Foi grande a receptividade ao lançamento do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” no município de Euclides da Cunha, situado a 315 km de Salvador. A iniciativa, que prevê uma intensa fiscalização em busca da prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação, transformou a solenidade realizada esta semana em uma audiência pública em que parceiros, tanto da iniciativa pública quanto da sociedade civil, comprometeram-se em participar das visitas semanais que começarão a ser feitas nas unidades de ensino e saúde de Euclides da Cunha e Quijinque a partir do dia 13 de março.
Ao prestar essas informações, o promotor de Justiça Luciano Taques destacou que está em fase de conclusão o levantamento do número de escolas e postos de saúde a fim de ser traçado um cronograma que possibilite a visita a todos eles com vistas a efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Durante o lançamento da campanha, que superlotou o auditório da Câmara Municipal local, alguns aspectos foram citados por agentes públicos e membros da sociedade no que se refere à precariedade da estrutura física de vários equipamentos. Para Luciano Taques, foi gratificante verificar que a atividade fiscalizadora do MP está sendo vista de forma positiva, o que significa um dado importante na relação do MP com a comunidade, consolidando seu papel institucional.
O lançamento da campanha em Euclides da Cunha também contou com a presença dos promotores de Justiça Marcelo César, Mônia Lopes e Severina Patrícia Fernandes, esta última do município de Monte Santo, onde a campanha será lançada no dia 18 de março. A solenidade foi aberta pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Maria Pilar Maquieira, que falou sobre o programa idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, registrando que a iniciativa vem ganhando adesões em ritmo acelerado. Maria Pilar e Luciano Taques detalharam o programa e a promotora de Justiça fez uma exposição sobre os resultados positivos que já se verificam em diversos municípios.
Luciano Taques elogiou a metodologia de trabalho desenvolvida pelos idealizadores do programa, fato que vem facilitando o trabalho dos promotores de Justiça que aderem a ele. Os relatórios são minuciosos, bem elaborados e as observações técnicas dão condições a que as observações feitas durante as visitas sejam mais detalhadas e as correções sejam feitas com mais celeridade, concluiu ele.
ASCOM/MP –
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