O DEM deve pedir nesta segunda-feira (29) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a impugnação ao pedido de criação do PSD.
Segundo a ex-legenda de Gilberto Kassab, há uma “urgência artificial” para driblar a exigência de obter certidões em nove Estados antes de pedir registro nacional.
No dia 23, o PSD apresentou seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se tornar, oficialmente, um partido.
Além de pedir o registro do estatuto e dos órgãos nacionais, para que possa disputar as eleições municipais de 2012, o PSD pediu que lhe seja concedido o direito de utilizar o número 55 como identificador da legenda.
O processo será distribuído a um relator no TSE, que examinará se o partido em formação cumpriu todos os requisitos para a sua criação e submeterá o seu voto ao plenário do tribunal.
O registro no TSE antes de o reconhecimento como partido nos Estados é uma manobra do PSD para tentar sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem. Para isso, o PSD precisa virar partido até outubro deste ano.
O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado.
A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla.(Informações da Folha de São Paulo)
Leave a Reply