O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a condenações do petista são anuladas, e Lula retoma os direitos políticos. O ministro determinou que os processos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal.
A decisão surpreendeu autoridades, atores políticos e econômicos e o próprio ex-presidente Lula. Nesta tarde. o petista se reuniu com advogados para discutir os próximos passos do caso, conta Bela Megale. O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que sua equipe prepare um recurso contra a decisão.
Consequências: petistas avaliam que Lula deve assumir o posto de candidato do PT à Presidência em 2022. Dirigentes e deputados do PDT, PSB e PSOL comemoraram a decisão de Fachin, mas uma aliança em torno de Lula é considerada difícil.
Repercussão: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, nome cogitado para a disputa presidencial, disse que “os extremos comemoram”. O apresentador Luciano Huck, também cotado para 2022, defendeu que a decisão seja respeitada e deixou recado aos eleitores: “figurinha repetida não completa álbum”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, questionou se a decisão pretende beneficiar Lula ou o ex-juiz Sergio Moro: “Lula pode até merecer. Moro, jamais!”
Em foco: Fachin entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar Lula. Ele também declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam no STF questionando a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das ações contra Lula. O julgamento do principal desses casos já havia começado na Segunda Turma da Corte, e a tendência era de que Moro fosse considerado parcial.
Bastidores: Fachin não conversou com os demais ministros do STF, que também foram surpreendidos. Depois de divulgar a decisão, ele falou ao telefone com o presidente da Corte, Luiz Fux, que apoiou a atitude do colega, conta Carolina Brígido.
Análise: o efeito imediato da decisão de Fachin é reduzir os danos que a divulgação de diálogos entre procuradores e Moro têm provocado à imagem da Lava-Jato, para tentar impedir uma anulação total da operação, avalia Aguirre Talento: “O ministro entregou os anéis para permanecer com os dedos”.
Pedro Doria explica que a decisão redesenha todo o tabuleiro político. “O cenário ficou muito difícil para qualquer outro candidato à Presidência” entre Lula e Bolsonaro, diz.
Míriam Leitão afirma que o impacto da decisão pode beneficiar outros condenados na Lava-Jato, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Efeito colateral: a decisão impactou o mercado financeiro. O Ibovespa, índice da Bolsa de valores brasileira, fechou em queda de 3,93%, e o dólar registrou alta de 1,70%, cotado a R$ 5,778.
Fonte: O GLOBO
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