Os municípios baianos que estão em estado de emergência, afetados pela seca prolongada, estão na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que divulgou nesta quinta (4) uma ordem de serviço com o objetivo de regulamentar os gastos com os festejos, especialmente os tradicionais, a exemplo do São João e micaretas, e coibir despesas não prioritárias.
O presidente do órgão, Paulo Maracajá, determinou a todos os inspetores regionais que realizem apuração rigorosa para verificar os municípios atingidos pela seca que estão aplicando os recursos em festejos.
Maracajá afirmou ainda que o TCM poderá multar o prefeito ou exigir que devolva o dinheiro, pois o Tribunal entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas não é justo que sejam feitos gastos excessivos com festividades.
“Isso não significa que os Municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal.
Em 2012, a medida também foi realizada e recebeu a adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A UPB calcula que 70% do território baiano é atingido pela seca, que já colocou em estado de emergência 222 dos 417 municípios. Várias lavouras tiveram perdas totais e 300 mil cabeças de gado já morreram segundo a entidade.
Fonte: bahiatodahora
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