Segue para sanção do governador Jaques Wagner o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia que estabelece um aumento de 3% na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis, além de criar e alterar taxas do Detran, entre outros ajustes tributários nessa área.
O projeto foi votado na quarta-feira sob protestos da oposição, que cobrava mais debates sobre a matéria, alegando que a medida afeta diretamente a vida das pessoas.
“O governo, que se dizia em excelente situação fiscal agora demonstra uma fúria arrecadatória surpreendente. A Bahia já tem a gasolina mais cara do Nordeste, mesmo tendo uma grande refinaria da Petrobras instalada em seu território”, reclamou o deputado Paulo Azi (DEM).
Segundo Azi, a majoração do imposto pode gerar um aumento de até R$ 0,10 no preço do litro de gasolina nas bombas.
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