A melhor maneira de se alcançar à transparência na gestão é sem dúvida a Comunicação.
Os gestores municipais devem buscar espaços nos veículos de comunicação local, com o objetivo de dar transparência aos serviços públicos. A população, muitas vezes mal informada sobre a situação dos cofres públicos municipais, se revolta com a paralisação de obras e veto de projetos e não entende que o gestor não investe em razão de o município não possuir recursos.
Uma iniciativa que pode dar resultado é reunir lideranças comunitárias para uma exposição completa e transparente com números do município (receita, despesa, investimento feito, queda na arrecadação, inadimplência no recolhimento de impostos municipais, etc.), com cópias a serem distribuídas. Assim, a comunidade se sente importante e participativa na administração pública.
DIVULGAR – É preciso divulgar em todos os veículos de comunicação (rádio, jornal, TV e sites), as finanças públicas, o custo de serviços fornecidos, a lista de funcionários terceirizados e orçamentos de projetos. Lembrando que, a Lei Federal nº 9.452/1997 determina que após dois dias de recebimento de recursos federais a qualquer título, o Poder Executivo Municipal deve notificar este recebimento para Câmaras de Vereadores, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais do município. Após a apresentação de recebimento aos órgãos necessários, a divulgação tem que ser aberta aos veículos, sem privilégios.
Outra ferramenta importante na transparência municipal é o site da prefeitura. Através do site, o gestor pode divulgar todas as ações realizadas pela prefeitura, as receitas e despesas, mensagens para população, e ainda ouvir o que os munícipes concordam ou discordam da administração municipal.
É sem dúvida a maneira mais eficaz de tornar a gestão transparente e democrática.
(Dicas da UPB)
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