Depois de desistir da recriação da CPMF (o chamado imposto do cheque, extinto em 2007), o governo anunciou nesta segunda-feira (31) que vai aumentar os impostos de bebidas como vinhos e destilados, produtos eletrônicos, como computadores e smartphones, na tentativa de aumentar a arrecadação em 2016.
As medidas foram anunciadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante a entrega da peça do Orçamento Geral da União para 2016 ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Renan Calheiros (PDMB-AL), e ao relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR). A proposta do Orçamento prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões.
O ministro explicou que a idea do governo é redefinir a política de benefício fiscal do Programa de Inclusão Digital, com o fim da desoneração do PIS/Cofins incidente nas vendas a varejo de produtos como computadores, tablets e smartphones.
Também será revista a tributação das chamadas bebidas quentes, como vinhos e destilados, e haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações do BNDES e do Imposto de Renda (IR) sobre o direito de imagem.
As mudanças serão feitas por medida provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional e decreto. (bahiatodahora)
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