Os anúncios da necessidade de cortes nas despesas já começam a aparecer mais concretamente com o anúncio de contingenciamento de recursos do orçamento da ordem de 45 bilhões, mesmo antes de começar o novo ano fiscal.
Para fechar as contas ano que vem, aperto precisará ser maior do que os R$20 bilhões admitidos por Mantega.
O governo de Dilma Rousseff terá que apertar muito o cinto se quiser pôr em prática o discurso de austeridade fiscal pregado por sua equipe econômica. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já fale publicamente em cortar R$20 bilhões no Orçamento, os cálculos dos técnicos indicam que esse valor terá que ser muito maior – pelo menos R$45 bilhões – para que o governo feche as contas em 2011. Essa meta, de um esforço fiscal de cerca de R$45 bilhões, foi discutida ontem, em reunião da atual e futura equipes com representantes do Congresso responsáveis pela elaboração do Orçamento.
A primeira medida será promover um chamado “corte virtual” na proposta do Orçamento da União para 2011, em discussão no Congresso, com propostas de novas despesas que chegam a R$20 bilhões. Esse “corte virtual” consiste, na verdade, em impedir que sejam aprovados esses projetos, com reajuste de grande impacto financeiro. Entre eles está o aumento para os servidores do Poder Judiciário, que aumentaria os gastos em R$7 bilhões.
No caso do salário mínimo, a equipe econômica avisou que aceita, como teto, R$550, com impacto de R$3,4 bilhões além do já previsto no Orçamento (R$538). O governo aceitara anteriormente um aumento para R$560. Os R$580 reivindicados pelas centrais sindicais representariam uma receita extra de R$12 bilhões.
Reajuste do Bolsa Família será adiado
Ao deter as pressões sobre o valor do mínimo, o governo também reduz o rombo provocado pelo reajuste que será dado aos aposentados que ganham acima do piso. A proposta é que seja dado a eles 80% do que for dado ao mínimo.
O governo também recuou na idéia de já garantir no Orçamento um reajuste para o Bolsa Família, como pedira Dilma. A idéia, segundo interlocutores do governo, é conceder um reajuste ao longo de 2011, mas não agora. Assim, não seria autorizada agora a verba extra de R$1 bilhão que já havia sido reservada para a ampliação do programa.
Mas o discurso do corte de despesas não afetará a decisão de conceder aumento salarial para a própria Dilma, os ministros de Estado, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A idéia é elevar o salário de presidente da República de R$11,4 mil para algo entre R$20 mil e R$21 mil. Os deputados e senadores teriam o mesmo subsídio. Hoje, eles ganham R$16,5 mil. Já os ministros do STF teriam seus vencimentos elevados de R$26,5 mil para R$28 mil, e não para os R$30,6 mil pedidos.
Autores: Agencia o Globo – Cristiane Jungblut e Martha Beck
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