A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção do Fenômeno da Desertificação.
A desertificação é denominada também de processo de degradação da terra e ocorre nas zonas áridas e semiáridas, resultante de fatores diversos, tais como as variações climáticas e as atividades humanas. Segundo a proposta do parlamentar democrata, entende-se por degradação da terra a degradação do solo, recursos hídricos, vegetação e biodiversidade, além da redução da qualidade de vida da população afetada.
O combate à desertificação compreende atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas áreas suscetíveis à mesma, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável e que tem por objetivo prevenção e redução da degradação das terras, reabilitação de terras parcialmente degradadas e recuperação dessas terras.
Para implementar a execução dos objetivos detalhados no projeto, caberá ao poder público estadual promover, em articulação com os municípios afetados, campanhas educativas dirigidas às populações diretamente interessadas, inclusive com implementação de uma disciplina exclusiva sobre desertificação nas escolas municipais e estaduais, além de outras providências.
“O fenômeno da desertificação é grave e requer soluções urgentes. Segundo cientistas, até o ano 2050, oitenta por cento do território baiano pode virar um semideserto. Municípios como Jeremoabo, Juazeiro, Uauá, Canudos e Euclides das Cunha estão entre as áreas suscetíveis ao fenômeno da desertificação. Existe também um quadro enorme de municípios nessa situação, segundo a superintendência de Recursos Hídricos do Estado”, concluiu José Nunes.
Fonte: Diário Oficial do Legislativo :: Ano · XCIII · Nº 20.012
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