Maioria do STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da autonomia dos governos locais para determinar restrições às atividades religiosas presenciais na pandemia. Até às 18h40m, seis ministros haviam votado a favor da possibilidade de gestores decretarem o fechamento de igrejas e templos como forma de evitar aglomerações e frear o avanço do coronavírus. Dois integrantes da Corte se manifestaram de forma contrária.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia seguiram o voto relator, ministro Gilmar Mendes, enquanto Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram para liberar as atividades religiosas.

Bastidores: o procurador-geral da República, Augusto Aras, telefonou para Gilmar Mendes e pediu desculpas sobre seu posicionamento no julgamento, manifestado na sessão de quarta-feira, releva a colunista Bela Megale.

Opinião: o voto de Gilmar Mendes na quarta-feira conteve uma série de recados ao presidente Jair Bolsonaro e a seu indicado para o STF, o ministro Nunes Marques, afirma Vera Magalhães. Entre outros, mostra desconforto com a corrida pela vaga na Corte que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello e indica que o negacionismo não vai prosperar no Judiciário.

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Pandemia: gestores de saúde de 1.068 municípios alertaram para risco de desabastecimento de oxigênio em até dez dias.

Críticas: Celso de Mello, ex-ministro do STF, disse que Bolsonaro “desconhece o valor da vida” ao impedir o lockdown nacional.

Sem processo: o Conselho de Ética da Câmara arquivou a representação contra Eduardo Bolsonaro por declarações sobre a volta do AI-5.

‘Assédio judicial’: a ABI pediu ao STF para impedir uso abusivo de ações contra jornalistas e órgãos de imprensa.

Armas I: senador armamentista foi escolhido para relatar quatro projetos que tentam sustar decretos de Bolsonaro.

Armas II: Joe Biden anunciou suas primeiras medidas para conter a violência por armas de fogo nos EUA.

Parceria: a China quer expandir leque de bens agropecuários importados do Brasil, declarou embaixador do país.

Obituário: a ex-atleta olímpica Roseli Machado, campeã da São Silvestre, morreu aos 52 anos com Covid-19.

Fica ‘Mário Filho’: o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, vetou a proposta de alteração do nome do Maracanã para “Rei Pelé”.

HQ histórica: edição rara de uma revista e do Super-Homem foi vendida por valor recorde de US$ 3,25 milhões (R$ 18,2 milhões).

Fonte: O GLOBO

 

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