SÃO PAULO – Foi lançado nesta quarta-feira o portal do Ficha Limpa, um site que vai reunir os candidatos que se comprometerem a prestar contas de campanha, pela internet, em tempo real, e que estiverem em dia com as regras da Lei do Ficha Limpa, além de apresentarem alguns documentos de credenciais éticas, como nunca terem renunciado a cargo eletivo para escapar de cassação.
A estimativa é que os candidatos sejam fiscalizados por cerca de mil entidades, além dos internautas e dos próprios adversários políticos. Nesta eleição, a página será voltada para candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal. O site só estará disponível, no entanto, nesta quinta-feira, quando será lançado em Brasília. O endereço é: www.fichalimpa.org.br.
A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Abracce (Associação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade) e do Instituto Ethos, que vai gerenciar o portal, em São Paulo. A Abracce e o MCCE reúnem redes de ONGS de todo o país.
O cadastramento no portal é voluntário. Os partidos receberam o aviso de lançamento do portal nesta quarta, segundo o Instituto Ethos. Para se cadastrar, no entanto, o candidato não precisará apresentar certidões judiciais de idoneidade, como no caso da inscrição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a seu próprio partido. Ele terá de assinar cartas de compromisso e documentos em que afirma não ter condenações não só no estado em que concorre ao cargo, como em outros estados do país.
Também terá de declarar que nunca renunciou a mandato para evitar cassação. Outro ponto será o compromisso de fornecer um site em que colocará, semanalmente, as prestações de contas da campanha, tanto de doações como de despesas, com CPF ou CNPJ das pessoas e empresas doadoras e recebedoras.
Caso o candidato seja denunciado e essas denúncias se confirmem ou ele não cumpra com a prestação de contas, o candidato será expulso da lista.
– Nossa proposta é que os eleitores votem nesses candidatos daí (os que se comprometerem com a lista do portal Ficha Limpa) – disse o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew: – E esperamos que os candidatos, pelo menos os candidato à Presidência, se comprometam com o portal.
Oded Grajew destacou a importância da prestação de contas da campanha em tempo real, durante o processo eleitoral, para que os eleitores saibam quem financia os candidatos. Ele lembrou que as eleições, no Brasil, envolvem oficialmente recursos da ordem de R$ 4,6 bilhões.
Sem falar no caixa dois, que não se sabe quanto é. Alguns falam que é metade, outros até 70% do valor da campanha.
Grajew criticou o financiamento ilícito das campanhas eleitorais e a falta de transparência nas eleições:
– Esse é o nó da nossa democracia. É o câncer da nossa democracia.
O presidente do Ethos ainda provocou os candidatos a se inscreverem e fazerem uma campanha transparente:
– Essa é a hora da verdade. No discurso muitos podem falar que vão prestar contas, mas na hora, podem aparecer com o famoso “veja bem”.
Fonte: O Globo
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