Fomentar a atuação proativa do Poder Público e da sociedade e estimular a criação de políticas públicas em prol da melhoria das condições de vida da população é uma das funções do Ministério Público estadual. Neste âmbito, o MP possui o programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos’, que foi lançado ontem, dia 15, no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro, no município de Casa Nova. A promotora de Justiça do município, Daniela Baqueiro Vargas Leal, deu início à audiência pública apresentando os baixos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “As precárias condições de saúde motivaram a implantação do programa em Casa Nova”, destacou. No total estiveram presentes mais de 100 pessoas, dentre os promotores de Justiça Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo, Sávio Henrique Damasceno Moreira, Joseane Mendes Nunes, Aline Curvêlo Tavares de Sá e Lolita Macedo Lessa, além do prefeito do município Wilson Moreira, secretário de Saúde, Benigno Seixas, secretária de Educação, Maria Aparecida Fernandes, e o juiz da Vara Crime da Infância e Juventude, Vanderley Andrade de Lacerda.
Na ocasião, o promotor de Justiça Sávio Damasceno apresentou a experiência do programa no município de Luís Eduardo Magalhães, destacando as soluções alcançadas na comarca. “Os setores da educação e saúde deveriam ser prioridade em todos os municípios para melhorarmos os serviços prestados à população”, ressaltou. O programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio’ foi idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação e visa efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde e educação. O calendário de visitas em Casa Nova terá início no dia 23 deste mês, sempre às quintas-feiras. No total serão visitadas 226 escolas, além de diversos centros de saúde.
Fonte: MP/BA
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