Ação simultânea fiscaliza 53 unidades de saúde e de ensino em 15 municípios
Ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, e estruturas mal- conservadas foram as principais irregularidades encontradas durante uma ação simultânea de fiscalização realizada no dia 7, em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos, pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como infiltração nas paredes e tetos, carteiras e computadores danificados ou amontoados, instalações elétricas inadequadas, quadras de esportes deterioradas, banheiros sujos com vasos sanitários inapropriados, além das merendas vencidas. Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de coletar informações que vão subsidiar um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios, estimadas em um total R$ 100 milhões.
As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Euclides da Cunha, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Una, Ibotirama, Nazaré, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Cruz das Almas, Aporá, Casa Nova e Lençóis. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Do Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
Leave a Reply