De caixa vazia, prefeitos baianos demitem funcionários. É o caso de Valença (180), Mulungu do Morro (150), e será, a partir de dezembro, a solução cogitada pelo prefeito Moacir Leite, de Uruçuca, que não recebe seus salários há meses. Com o corte de gastos essenciais, eles pagam fornecedores e suspendem serviços de menor urgência.
Quanto ao 13º salário, nem falar: felizes os que receberam a metade ao longo do ano. O quadro de quase insolvência agravou-se com a queda, este ano, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, de que dependem 80% das prefeituras.
A redução de R$ 8,9 bilhões do FPM, entre setembro e dezembro de 2009, foi compensada com auxílio financeiro da União, no início deste ano – mas as perdas seguintes estão sem cobertura. Os municípios andam de muletas. E dos 417 municípios baianos, 302 perderam população, segundo o censo recente – o que significa repasses a menos.
O governo Lula descobriu um santo para cobrir outro: retirou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para vender mais automóveis e eletrodomésticos, e assim aquecer a economia. Os prefeitos bradam agora por novo fatiamento do IPI. Uns vão mais longe: lembram a reforma tributária.
Mas esta, citada aleatoriamente na campanha eleitoral, talvez nem no papel exista.
Se entrar na pauta das urgências, talvez a presidente Dilma Rousseff precise de todo o voluntarismo que lhe é atribuído para impô-la, em bases realistas, aos aliados do seu governo, a começar pelo próprio PT.
Na campanha, valeram pressões oriundas, em boa parte, dos redutos sindicalistas.
Ainda antes da posse, em plena transição, a nova equipe econômica privilegia, por instrução da presidente, o corte de gastos públicos. Antes, cancelas abertas; agora, austeridade. As benesses vão repicar em 2011.
Os prefeitos já sentem a pancada. Fala-se em erro de cálculo econômico, mas o certo é que, em economia, não há como tapar buracos sem destapar outros, salvo pelo desenvolvimento uno.
Editorial de ATARDE – Edição de 26/11/2010
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