Como é do conhecimento de todos euclidenses, a Câmara de Vereadores deixou de transmitir as suas sessões através da rádio comunitária local, o que impede o acompanhamento das notícias dos assuntos do interesse da população tratados naquela casa.
Com o propósito de suprir essa falha e para que as informações e as notícias da Câmara de Vereadores cheguem à população euclidense, estaremos divulgando regularmente no nosso site, um resumo dos assuntos tratados nas sessões da Câmara de Vereadores, as quais são realizadas todas as segundas e terças-feiras da semana.
Essa é mais uma contribuição da FACE – Associação dos Filhos e Amigos do Município de Euclides da Cunha em prol da transparência da gestão pública, do fortalecimento da democracia e do desenvolvimento da cidadania na nossa região.
Nota: No último dia 27 de outubro de 2009 (terça-feira) não houve sessão da Câmara.
• Sessão do dia 03 de novembro de 2009 (terça-feira)
Transcrevemos a seguir o resumo dos assuntos tratados na sessão do último dia 3 de novembro:
Vereador destaca que a despesa de publicidade da prefeitura é retirada do orçamento da saúde.
Na sessão realizada nesta terça-feira, 03, primeira do mês de novembro, muitos temas foram debatidos entre os vereadores. Ao iniciar a sessão, a Presidente Romilda Costa solicitou que fossem lidas as matérias do expediente que continham algumas indicações a exemplo da indicação do vereador Julles Breno que solicitou ao Executivo que fosse colocado na nova ala da emergência do Hospital Municipal o nome do médico Dr. Humberto Freire como forma de homenageá-lo. O vereador ainda justificou que é possível colocar nome de pessoas vivas em alas de prédios e salas de repartições. Uma Moção de Pesar também foi apresentada por Julles Breno por conta do falecimento de José Ailson da Gama Miranda, conhecido como “Piu”, que foi assinada também pelo vereador Luciano Pinheiro.
O vereador Hilton de Abreu, mesmo não estando presente à sessão, encaminhou Moção de Pesar pelo falecimento de José Ailson da Gama Miranda, conhecido como “Piu”, encerrando assim, as matérias do expediente. Como não houve vereadores inscritos a Presidente fraqueou a palavra.
O vereador Cláudio Lima iniciou seu pronunciamento chamando a atenção do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, da própria Câmara de Vereadores e da prefeita Fátima Nunes, com relação a algumas denúncias que vem recebendo sobre as eleições para as direções de escolas. “É muito importante que a gente dê ciência disso pra população porque todo professor que estiver dentro do estatuto deve sim se inscrever e concorrer à eleição, pois senão, será uma eleição oficiosa, ou seja, vão cumprir o estatuto mantendo todos aqueles professores que já foram posteriormente nomeados. Se isso vier a acontecer os professores terão grande culpa, pois parte deles estarão se acovardando de concorrer e com medo de mostrar a cara ao Poder Executivo”, explicou.
Ainda em seu pronunciamento o vereador destacou o alto valor que está sendo pago para a empresa de publicidade que presta serviço para o município e que está sendo retirado dos 15% do orçamento da saúde. “Sabe quanto está sendo retirado do orçamento da saúde para pagar a empresa de propaganda? Pasmem! Do orçamento da saúde o contrato de seis meses com a empresa de propaganda o município vai pagar 300 mil reais dos 15% da saúde. Aí eu pergunto: É ilegal? Não. Por que a emenda constitucional 29 ainda não regulamentou o que seriam os gastos reais com a saúde. Agora passa a ser ilegal quando fere os princípios do art. 37 do que é moral, pois isso não é moral”, concluiu.
A ausência dos vereadores Hilton de Abreu e Alírio Pereira foi justificada pelos vereadores Ireno Barreto e Josefa Bastos.
O vereador José Milton parabenizou Cláudio Lima por seu pronunciamento e pelas informações trazidas à tribuna. “Sinceramente a gente não pode ficar calado, ou mesmo de braços cruzados, quando a gente vê um desmando desse tamanho. Agora começamos a enxergar porque a saúde vai tão mal”, argumentou.
“Outra denúncia que quero trazer a essa tribuna é com relação à falta de energia elétrica no Centro de Abastecimento, onde os proprietários dos boxes tiveram que pagar do seu próprio bolso um gerador particular para manter o seu freezer e a sua geladeira. Quanta falta de sensibilidade humana e de administração, principalmente pelo Secretário de Administração, que não tem capacidade nenhuma de exercer um cargo tão importante”, disse.
O vereador Luciano Pinheiro iniciou seu pronunciamento agradecendo ao vereador Julles Breno por ter concedido que o mesmo subscrevesse a sua Moção de Pesar pelo falecimento do Piu. O vereador explanou ainda os diversos pontos em que o município precisa atuar, seja na área de infra-estrutura, saúde e em diversos seguimentos. “Administrar não é só ficar sentado em uma cadeira, numa sala bonita e confortável, assinando empenho, sem se preocupar com o básico para se construir uma sociedade mais igualitária. Está na hora de todos os vereadores desta Casa intimar a Srª Prefeita para vim até aqui prestar informações, inclusive no que diz respeito ao concurso público”, salientou.
O vereador Diassis Melo falou em seu pronunciamento que gostaria de ver todos os dez vereadores marcando presença na Casa Legislativa. “Eu gostaria que os representantes legítimos do povo de Euclides da Cunha marcassem presença nessa Casa, pois a obrigação do vereador, a não ser por motivo de doença, é de comparecer à sessão, tendo ou não projeto para ser votado”, afirmou.
A vereadora Josefa Bastos falou da semana cultural que acontecerá na Escola Estadual Antonieta Xavier, entre os dias 04 e 05, e da sua participação na capacitação para gestor escolar promovido pela APLB com os professores do município.
O vereador Julles Breno usou a tribuna para trazer algumas informações. “Venho a essa tribuna hoje somente para informar a esta Casa sobre algumas ações que venho desenvolvendo representando o Legislativo. Há mais ou menos um ano, a gente vem participando de reuniões do movimento chamado “A Trilha dos Sertões”, que compõe as cidades irmãs: Canudos, Uauá, Monte santo e Euclides da Cunha, no sentido de um projeto junto ao Governo do Estado de buscar o turismo para nossa região. Essa iniciativa eu tomei como cidadão, pois ainda não era vereador. A partir de janeiro eu pretendo realizar uma reunião com todos os vereadores para dar ciência do projeto e os benefícios que poderá nos trazer”, concluiu.
Sem mais vereadores inscritos a Presidente deu por encerrada a sessão.
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