Por Cláudio Lima
Durante uma das fiscalizações que fiz no mês de junho pelo Município pude constatar com muita indignação o descaso que a prefeita tem com a saúde pública local. Conforme mostram as fotos, as unidades e os postos de saúde identificados (Pinhões, Carnaíba, Lagoa do Guedes, Aribicé, bairro Populares) estão em estado de total abandono. As suas estruturas físicas estão comprometidas, a energia elétrica foi cortada, o mato tomando conta, sujeira por todo lado, etc.
Em 2009 o orçamento do Município atingiu a cifra de quase R$ 55 milhões. Pergunto: o que feito em 2009 para melhorar a vida de nossa população de forma substantiva e qualitativa? Como estão sendo gastos os recursos públicos?
Em relação à saúde, a Lei 8.080/90 que criou o SUS garante o acesso aos serviços de saúde de forma universal a toda população sem distinção, com responsabilidades em cada esfera de governo. Os governos estadual e federal realizam os repasses de recursos para os Municípios de forma rigorosa. E, é muito dinheiro!
O que temos visto aqui no nosso Município é que os recursos públicos estão direcionados para obras de puro impacto visual e eleitoreira, a exemplo das praças que vão custar ao Município juntas mais de R$ 2 milhões. São direcionados também para; (a) o pagamento de empresas de prestação de serviços e assessorias desnecessárias que levam muitos milhões de reais por ano do nosso povo; (b) aluguéis de máquinas superfaturados (contratos de mais de R$ 1,5 milhões), que poderiam ser compradas e incorporadas ao patrimônio do Município. Enquanto isso, nossa saúde pública padece!
Creio que qualquer pessoa de bom senso concordaria comigo que a saúde pública deve ser sempre tratada pelo gestor como uma das principais prioridades do Município.
Contudo, não é isso que vemos aqui. Vejam o estado de abandono das nossas unidades e postos de saúde! O correto e necessário seria que estas unidades de saúde estivessem fornecendo um serviço de qualidade para as comunidades onde estão localizadas e, a prefeita, por sua vez, deveria estar empenhada em mantê-las funcionando adequadamente e se mobilizando para adquirir outras novas unidades.
O Governo do Estado da Bahia liberou no ano passado, através do meu mandato de vereador, a construção de uma Unidade de Saúde da Família. O Governo Federal também disponibilizou a construção de outra unidade. Porém, até o momento, a prefeita não se mobilizou no sentido de realizar os convênios necessários para construir essas unidades em nosso Município. Ela prefere priorizar obras de fachadas, que poderiam, diferentemente da saúde, esperar um pouco mais.
De fato a saúde pública municipal não pode esperar e requer ações imediatas, pois convivemos com um grave estado de abandono. A inércia acarretará graves problemas emergenciais com reflexos na saúde de nossa população que já não aguenta mais reclamar e esperar por ações efetivas.
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