Secretário apresenta proposta do governo para novos abatedouros
Os deputados conheceram ontem, numa audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, sob a presidência de Arthur Maia (PMDB), as ações do governo do Estado para combater o abate clandestino de carne com a construção de novos abatedouros, principalmente para beneficiar os pequenos e médios municípios, adaptando-os à Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, caprinos e ovinos....
Nova regra vale para a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios. Receitas também precisarão ser informadas. De acordo com o projeto, as informações deverão ser detalhadas e de livre acesso a pessoas físicas ou jurídicas.
Defensor mundial do direito de acesso a informações públicas, o ex-presidente dos EUA chega ao Brasil no momento em que o governo anuncia o envio ao Legislativo de um projeto de lei sobre transparência neste campo.
Por: Ismael Abreu
Na sessão da última terça-feira, 28, o requerimento de autoria do vereador Luciano Pinheiro (PMDB), solicitando que o Executivo Municipal, através da Prefeita Municipal, encaminhasse à Câmara de Vereadores, conforme Lei Municipal nº 1225 de 25 de setembro de 2007, a relação de processos pagos, relação em forma seqüencial e crescente, contendo todos os números de processos de pagamento, discriminados por grupos de despesa orçamentária e extra-orçamentária, vinculando-os às notas de empenho, com o histórico resumido e discriminando-se os respectivos credores identificados por CNPJ ou CPF, e valores; não foi aprovado....
A aliança do governador Jaques Wagner (PT) com o PSDB ficou por um fio, se é que não terminou, após o apoio do tucanato baiano à marcha dos prefeitos realizada nesta terça-feira, 28, interpretada como um ato da oposição.
Cerca de duas mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados e municipalistas estiveram presentes ao chamado da UPB para a mobilização dos prefeitos baianos. Para o presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, os prefeitos não aceitam mais ser penalizados e ouvir o discurso de que gastam mal os recursos....
Estão abertas as inscrições para o VII Festival de Música Educadora FM que esse ano conta com um aumento significativo no valor da premiação, ao total o Festival dará R$ 56 mil em prêmios. Serão selecionadas até 50 gravações que, entre junho e outubro, a critério da Direção do IRDEB, farão parte da programação da Rádio Educadora FM....
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