Eleita no último mês de outubro para o cargo de prefeita do Município de Ribeira do Amparo (a 254 km de Salvador), a biomédica Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto, conhecida como “Teti Britto”, corre o risco de não assumir o cargo. Acusada de estar envolvida num esquema ilegal de “doação” de material de construção para eleitores, ela, o seu marido Marcello da Silva Britto (ex-prefeito), o candidato a vereador Edson Conceição dos Santos e mais duas pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público estadual. Todos eles, informa o promotor de Justiça Pablo Almeida, cometeram o crime de compra de votos.
O MP estava investigando o caso desde o início da campanha eleitoral e chegou à confirmação do fato no fim de setembro. Após receber informações de testemunha presencial, o promotor de Justiça requereu o cumprimento do mandado que resultou na apreensão do material de construção “doado” por Teti Britto, com o auxílio do seu marido e do então candidato a vereador, a um casal da zona rural do município. Segundo Pablo Almeida, os eleitores corrompidos confirmaram os fatos na delegacia e afirmaram que receberam o material em troca de votos. Os denunciados, destaca o membro do MP, podem ser condenados a uma pena máxima de quatro anos de prisão.
Além da denúncia criminal, o promotor de Justiça apresentou uma representação por captação ilícita de sufrágio, requerendo que Teti, Marcelo e Edson sejam condenados a pagamento de multa e a cassação do registro da candidata eleita ou a cassação do seu diploma. Se a ação for julgada antes da diplomação, Teti Britto pode nem chegar a tomar posse, explica Pablo Almeida, complementando que, sendo julgada depois, a prefeita poderá perder o cargo. Autor da denúncia e da representação, o promotor espera que as ações tenham também um caráter pedagógico, no sentido que desestimulem outros candidatos a praticarem corrupção eleitoral nos próximos pleitos.
ASCOM/MP
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