Por: João de Tidinha
A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que 50% dos municípios estejam cortando gastos e demitindo pessoal.
A razão, segundo os prefeitos é decorrente da frustração dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. Ameaçam inclusive, em não pagar o 13° e aos fornecedores em função destas dificuldades de caixa.
Se assim for a situação tende a piorar, considerando que a partir de janeiro de 2011, o salário mínimo passará dos atuais R$510 para pelo menos R$ 540.
Se de fato ocorrer o não pagamento do 13º aos servidores municipais na data legal sob a alegação da queda de receita com os repasses do FPM pelo Governo Federal, entendo como uma atitude inteiramente irresponsável, haja vista que no início deste ano o governo federal saiu em socorro dos prefeitos liberando o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para ajudar na perda de R$ 8,9 bilhões do FPM (setembro e dezembro de2009).
Ademais, planejar um fluxo de caixa de uma prefeitura não é uma tarefa das mais difíceis, até porque todas as receitas e despesas que deverão ocorrer durante o ano são conhecidas e de fácil previsibilidade.
O 13° então não se justifica. Qualquer gestor responsável sabe que este dispêndio tem que ser liquidado em duas parcelas anuais, sendo a 1ª até o dia 20 de novembro e a 2ª até o dia 20 dezembro do exercício vigente. Alguns gestores planejam o pagamento da 1ª parcela na data do aniversário do servidor. Um fluxo de caixa bem estruturado vai mostrar que mensalmente 1/12 avos da folha tem que ser reservado para liquidação deste compromisso no final do ano.
Neste ano de eleição, a dúvida que fica é se não houve uma gastança desenfreada e sem critérios com recursos dos municípios só pensando na lógica do voto e agora está faltando recursos para cumprir as obrigações com os servidores municipais.
Charge- Jornal ATARDE
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