RESUMO DO CONVÊNIO Nº 103/2012

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Processo: nº 9484120003348. Convenentes: Estado da Bahia/SEDES e o Município de  Euclides da Cunha  com a interveniência da CORDEC. Objeto: Limpeza de  05 (cinco)aguadas de uso público, através da locação de  retroescavadeira hidráulica  nas localidades  de Pinhões, Pedregulho, Tanque da Nação, Boi Bravo e Lagoa da Costa, perfazendo o  total de  560 horas/máquina, beneficiando  3.580 pessoas.  Recursos: Valor Global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$67.200,00 (Sessenta e  e sete mil e duzentos reais) que serão  liberados pelo Estado/SEDES/CORDEC, através da Dotação Orçamentária: 08.182.113.5072 – Implantação de  Soluções Hídricas para Redução dos Efeitos da Seca, Unidade Orçamentária: 3.25.500 – Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, Elemento de Despesa: 3.3.40.41 – Contribuições, Fonte de Recursos: 28 – FUNCEP e  R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)  como CONTRAPARTIDA do Município. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua publicação no DOE. ASSINAM: MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA – Secretária da SEDES, em Exercício. SALVADOR BRITO DE SÃO JOSÉ – Coordenador Executivo da  CORDEC e  MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES– Prefeita Municipal. DATA: 04/05/2012.

Fonte: DOE

 

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