Rousseau e as próximas eleições

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Por: Armando Avena

Quando for às urnas nas próximas eleições, o eleitor deve lembrar-se de Jean Jacques Rousseau. Rousseau não gostava da democracia representativa, dizia que poder do povo era intransferível e não podia ser delegado. Ou seja, ele não aceitava que o poder fosse transferido para deputados que fazem com ele o que bem querem, sem ao menos prestar contas a quem lhes deu esse poder. Aliás, a democracia representativa não tem justificava, afinal, como é possível chamar de democracia um sistema no qual o dono do poder só se manifesta uma vez a cada quatro anos? Há quem tente justificar a representação com a idéia do mandato, argumentando que o eleitor, ao votar, estaria passando uma espécie de procuração para que o deputado ou senador votasse em seu nome.  É uma falácia!  Se, por exemplo, o leitor passasse uma procuração dando plenos poderes a uma pessoa e ela começasse a dilapidar seu patrimônio, sua reação seria revogar imediatamente essa procuração. Mas nós, pobres eleitores, damos um mandato ao deputado para que ele defenda nossas idéias e proteja nossos interesses e, após eleito, ele faz o contrário, passa a defender outras idéias, muda de partido, vai contra nossos interesses e sequer nos presta conta do que está fazendo. Sendo assim, deveríamos revogar esse mandato, mas, infelizmente, ele é irrevogável, pelo menos até a próxima eleição. Rousseau bradava contra isso, mas, consciente da impossibilidade da democracia direta, admitia que se elegesse comissários para que fizessem as leis, desde que todas fossem ser referendadas pelo povo. Foi para consultar o povo com mais frequência que os Estados Unidos deu apenas dois anos de mandato aos deputados. Como aqui os mandatos são de quatro e até oito anos, é fundamental que o eleitor comece desde já a pensar em quem vai votar, e que esteja consciente de que este será o único momento nos próximos quatro anos no qual sua vontade terá alguma importância. Nesse dia, e só nele, ele poderá renovar ou revogar qualquer mandato. (publicado no Jornal ATARDE edição de 16/05/2014)

 

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