Defensor mundial do direito de acesso a informações públicas, o ex-presidente dos EUA chega ao Brasil no momento em que o governo anuncia o envio ao Legislativo de um projeto de lei sobre transparência neste campo.
Prêmio Nobel em 2002 por sua ação em defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, o ex-presidente americano Jimmy Carter se encontra, na noite desta segunda-feira (04), com o presidente do Senado, José Sarney, em jantar na embaixada americana. Defensor mundial do direito de acesso a informações públicas, Carter está no Brasil para pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o país se comprometa com o exercício dessa prerrogativa.
Ele chega ao Brasil no momento em que o governo anuncia o envio ao Legislativo de um projeto de lei sobre o tema. Conforme o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o maior desafio de um projeto de transparência nas informações públicas é fazer com que Legislativo e Judiciário também adotem mecanismos para garantir esse acesso.
No Brasil, Carter encerra giro feito por países latino-americanos em defesa da visibilidade dessas informações. Presidente do Carter Center – organização sem fins lucrativos fundada em 1982 – , ele acaba de reunir, no Peru, 115 pessoas de 18 países para discutir a promoção do direito de acesso à informação no continente americano.
O resultado da conferência foi a constatação da fragilidade desse direito em grande parte da região. Muitos países não têm legislação específica sobre o assunto, enquanto outros já conseguiram aprovar lei regulamentando o tema, mas ainda não a puseram em prática. Estados Unidos, Canadá e México são vistos como países de legislação mais avançada nessa área.
Com Lula e demais líderes com quem se encontrará no Brasil, Carter deve discutir também a democracia na América Latina, a crise financeira internacional e a escassez de energia. O ex-presidente norte-americano deve ainda aproveitar a visita para avaliar os projetos que sua fundação conduz no Brasil.
Fonte: Agencia Senado
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