Transformar a realidade social, impulsionando a melhoria da qualidade de dois setores vitais para a sociedade: a saúde e a educação. Esse é o objetivo do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, uma iniciativa que precisa do apoio fundamental da sociedade e dos gestores públicos para ser fortalecida em cada canto do estado. Para conquistar essa parceria, o Ministério Público estadual lançará, no próximo dia 10, a campanha “Saúde e Educação de qualidade. Com a sua participação, acontece. Colabore, comprometa-se, participe!”. O conclame é feito pela cantora Cláudia Leitte, que já abraçou o programa e aceitou ser madrinha da campanha, e será reforçado pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que abrirá o evento de lançamento da campanha às 14h30, na sede do MP estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Também participarão o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chedieck, e o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano Oliveira.
Ações para fortalecimento do programa serão implementadas já durante o lançamento da campanha. Constam na programação as assinaturas de um memorando de entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, serão entregues às Promotorias de Justiça Regionais envolvidas com o projeto um ‘Kit milênio’, contendo instrumentos de trabalho relevantes para potencializar a atuação dos membros do Ministério Público. Todos estão envolvidos na luta em favor da saúde e educação de qualidade, que será desenvolvida por meio de um trabalho preventivo, proativo e permanente para efetivar, prioritariamente, os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. Por meio do “MP e os Objetivos do Milênio”, serão realizadas ações de fiscalização em estabelecimentos de ensino municipais e estaduais e em unidades de saúde, onde também serão observadas as condições de prestação dos serviços e de trabalho dos profissionais, assim como a regularidade das contratações. Além disso, será trabalhada a vertente da conscientização dos agentes públicos, alertando-os para a necessidade da correta aplicação das verbas públicas nas duas áreas.
ASCOM/MP
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