Plenário do Senado vota substitutivo ao PLS 206/2017, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha
O plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plenário estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Para compensar, o horário de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão foi reduzido. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.
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