Inscrições ocorrem até 27 de setembro, pela internet ou presencialmente. Em 2012, 18 mil acordos foram realizados entre 35 mil processos avaliados.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inscreve processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os interessados devem se inscrever até o dia 27 de setembro, por meio do site do TJ-BA ou presencialmente, na vara ou juizado especial onde o processo tramita.
Os processos inscritos passam por uma avaliação da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc), que define o que participa ou não do mutirão. A Comissão considera o número de partes envolvidas no caso, a viabilidade do acordo e o tempo em que o processo está tramitando na Justiça. A seleção dos processos será realizada entre os dias 26 de agosto e 4 de outubro. Os participantes das audiências de conciliação vão ser intimados até o dia 18 de outubro.
A Semana Nacional de Conciliação será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro deste ano.
Chances de acordo
A Semana de Conciliação é uma oportunidade de resolver processos na Justiça de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, o método é uma alternativa para desafogar a Justiça, evitando o acúmulo de processos.
Na Bahia, 35 mil processos foram avaliados em 2012, resultando em quase 18 mil acordos. O estado está entre os que mais realizam acordos na Semana Nacional de Conciliação.
G1 Bahia
Leave a Reply