Agência Estado
Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97.
Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012. O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral. Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.
O pretenso novo partido com atuação em maior número de unidades da federação é o Partido Social Democrático (PSD). O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 Estados. Depois aparece o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 Estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 unidades da federação.
O registro da coleta de assinaturas em um só Estado foi feito pelas seguintes legendas: Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo; Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins; Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte; Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.
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