O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), confirmou que houve uma melhora considerável no que se refere à capacidade das prefeituras de arcar com o pagamento do 13º salário dos servidores. Essa mudança assinala o prefeito de Bom Jesus da Lapa, não se deve apenas à retomada do crescimento da economia, mas a um maior planejamento da administração por parte dos prefeitos.
“A orientação da UPB é que cada gestor faça um provisionamento mensal de 10% da folha para chegar ao final do ano com um certo superávit para esta despesa”, explicou.
O prefeito assinala, no entanto, que as prefeituras ainda enfrentam “aperto” de caixa, porque a expectativa era que as administrações teriam, este ano, uma arrecadação maior do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
Maia informou que o aumento no repasse do FPM em 2010 foi da ordem de 8%, um pouco maior do que foi transferido em 2009. Ele lembra que muitas prefeituras tiveram que demitir para equilibrar as contas.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes.
Fonte: Jornal ATARDE
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