Um total de 32 prefeitos baianos eleitos em 2008 foram cassados por irregularidades cometidas durante a disputa eleitoral ou já no exercício do mandato.
Preocupado com esse problema, a União dos Municípios da Bahia (UPB) programou para este primeiro semestre a realização de uma série de fóruns de debate sobre temas como propaganda eleitoral, arrecadação e prestação de contas de campanha e Lei da Ficha Limpa, entre outros.
O primeiro desses fóruns, denominado “Eleições 2012: Condutas vedadas e outros aspectos da legislação eleitoral”, será realizado pela UPB, conjuntamente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, no próximo dia 24, no Centro de Convenções, em Salvador.
Na sequência, serão realizados outros seis, em Barreiras, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro e Irecê.
“Estamos trabalhando para colocar os prefeitos de frente com as maiores autoridades eleitorais do país”, prometeu o presidente da UPB, Luiz Caetano, que é prefeito de Camaçari.
Segundo Caetano, muitos candidatos, por falta de conhecimento, cometem erros que poderiam ser evitados.
“Em 2012, nosso objetivo é termos uma das eleições mais corretas na história política da Bahia”, disse. Para o presidente da UPB, não há porque se discutir se há ou não excesso de rigor por parte do TSE e do TRE em julgar os prefeitos.
“Se há leis, é para serem aplicadas”, salienta. Para ele, as eleições, atualmente, as eleições, além de serem ganhas no voto, também precisam ser vitoriosas nos tribunais.
“O que precisamos é ter o máximo de conhecimento dessas leis, para não cometermos nenhum erro que leve a um caso de cassação de mandato, pois isso prejudica não apenas o político, mas todo o município. Afinal, quando há o afastamento a gestão para e a cidade também”, explicou.
Os fóruns deverão debater os seguintes temas: Lei da Ficha Limpa; registro de candidatura; condutas vedadas; arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha; e propaganda eleitoral. “A meta é evitar problemas por falta de conhecimento”, reforçou. Entre os palestrantes, já está confirmada a presença do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: TB
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